Portarias ordinárias de 2024

Data Descrição
12/11/2024 Portaria nº 161/2024 - Declara Ponto Facultativo e dá outras providências
25/10/2024 Portaria nº 160/2024 - Dispõe sobre a Prorrogação de prazo de comclusão de Processo Administrativo
25/10/2024 Portaria nº 159/2024 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de sindicância.
22/10/2024 Portaria nº 158/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
17/10/2024 Portaria nº 157/2024 - Designa fiscal de contrato - Danyella Curcino Ribeiro Olebar
17/10/2024 Portaria nº 156/2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação com base na Lei nº 14.133/21, art 75, inciso II e dá outras providências
15/10/2024 Portaria nº 155/2024 - Designa fiscal de contrato - Robson Ruiz Olivoto
11/10/2024 Portaria nº 154/2024 - Declara Ponto Facultativo e dá outras providências
10/10/2024 Portaria nº 153/2024 - Designa fiscal de contrato - Thiago da Silva Rodrigues
09/10/2024 Portaria nº 152/2024 - Designa fiscal de contrato - Daniel Silva de Lima
07/10/2024 Portaria nº 151/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, alínea 1ª , da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências
03/10/2024 Portaria nº 150/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, alínea 1ª, da Lei 14.133/2021regulamentado pelos Decretos Municipais nº 106/2023 e nº 304/2022, no que couber e dá outras pro
02/10/2024 Portaria nº 149/2024 - Designa fiscal de contrato - Fresio Santos Veras
01/10/2024 Portaria nº 148/2024 - Designa fiscal de contrato - José Luiz Dos Santos Gaudioso
30/09/2024 Portaria nº 147/2024 - Altera Portaria nº 1127/2022 e dá outra providências
27/09/2024 Portaria nº 146/2024 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de sindicância
20/09/2024 Portaria nº 145/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
20/09/2024 Portaria nº 144/2024 - Altera os anexos da Portaria nº 552/2021, que institui os fluxogramas para Aquisições, Contratações e Procedimentos Administrativos, e as últimas alterações realizadas pela Portaria nº 602/2022
13/09/2024 Portaria nº 143/2024 - Designa fiscal de contrato e fiscal de obras/edificações - Josana Duarte Lima e Pollyana Batista Rodrigues Leite
11/09/2024 Portaria nº 142/2024 - Altera Portaria de Ato Pessoal n° 1928/2023 e dá outras providências
11/09/2024 Portaria nº 141/2024 - Designa fiscal de contrato - Fabiana Cândida de Queiroz Santos Anjos
10/09/2024 Portaria nº 140/2024 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa ELV Manutenção de Máquinas e Equipamentos EIRELI - ME (CNPJ nº 16.925.627/0001-93) dá outras providências
09/09/2024 Portaria nº 139/2024 - Designa fiscal de contrato - Juscelino Silva Nunes Junior
09/09/2024 Portaria nº 138/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
09/09/2024 Portaria nº 137/2024 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Solução Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA - ME (CNPJ nº 09.634.971/0001-68) e dá outras providências
05/09/2024 Portaria nº 136/2024 - Designa fiscal de contrato - Aline Alencar de Andrade Bressan
05/09/2024 Portaria nº 135/2024 - Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
04/09/2024 Portaria nº 134/2024 - Designa fiscal de contrato - João Naves de Oliveira Filho
03/09/2024 Portaria nº 133/2024 - Determina Anulação de Parte de Empenho do Exercício de 2024 e dá outras providências
02/09/2024 Portaria nº 132/2024 - Designa fiscal de contrato - José Luiz dos Santos Gaudioso
27/08/2024 Portaria nº 131/2024 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
27/08/2024 Portaria nº 130/2024 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
27/08/2024 Portaria nº 129/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea F, da Lei 14.133/21 e dá outras providências.
26/08/2024 Portaria nº 128/2024 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação com base na Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II e dá outras providências.
26/08/2024 Portaria nº 127/2024 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação com base na Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II e dá outras providências.
26/08/2024 Portaria nº 126/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
23/08/2024 Portaria nº 125/2024 - Designa fiscal de contrato- LUCIANA RIBEIRO ALVES COSTA
23/08/2024 Portaria nº 124/2024 - Designa fiscal de contrato - Patricia Campos Barros
22/08/2024 Portaria nº 123/2024 - Designa fiscal de contrato - Patricia Campos Barros
22/08/2024 Portaria nº 122/2024 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação com base na Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II e dá outras providências.
22/08/2024 Portaria nº 121/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea F, da Lei 14.133/21 e dá outras providências.
20/08/2024 Portaria nº 120/2024 - Designa fiscal de contrato - Aline Neves da Costa Maciel
20/08/2024 Portaria nº 119/2024 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação com base na Lei n° 14,133/21, art. 75, inciso II e dá outras providências.
20/08/2024 Portaria nº 118/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
16/08/2024 Portaria nº 117/2024 - Designa fiscal de contrato - Frésio Santos Veras
15/08/2024 Portaria nº 116/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inc. III, alínea f, da Lei n° 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 406/2023 e dá outras providências.
14/08/2024 Portaria nº 115/2024 - Designa fiscal de contrato - Alessandra Gomes Duarte Lima
12/08/2024 Portaria nº 114/2024 - Divulgar vagas para prestação de serviço como forma de pagamento do Financiamento Estudantil CRED UNIRG.
12/08/2024 Portaria nº 113/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
12/08/2024 Portaria nº 112/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea ?f?, da Lei n° 14.133/21 e dá outras providências.
08/08/2024 Portaria nº 111/2024 - Dispõe sobre o valor do Crédito da nova matriz curricular composta para o curso de Odontologia da Universidade de Gurupi - UnirG - Campus de Gurupi e dá outras providências
07/08/2024 Portaria nº 110/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso V e § 5° inciso III, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências
06/08/2024 Portaria nº 109/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei n° 14.133/21 e dá outras providências.
29/07/2024 Portaria nº 108/2024 - Altera Portaria nº 360/2022 e dá outras providências
05/07/2024 Portaria nº 107/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da publicidade ante as condutas vedadas no período eleitoral, a serem adotadas no âmbito da Fundação UNIRG e dá outras providências
05/07/2024 Portaria nº 106/2024 - Suspende os efeitos da Portaria 1.130/2021 de regulamentação que versa sobre o regime de trabalho dos docentes integrantes do Regime de Dedicação Exclusiva.
05/07/2024 Portaria nº 105/2024 - Dispõe sobre os horários de trabalho no âmbito da Fundação UNIRG/Universidade de Gurupi durante o período de 08/07/2024 à 30/07/2024
26/06/2024 Portaria nº 104/2024 - Institucionalizar ações de qualificação e capacitação dos servidores técnico-administrativos da Fundação UnirG.
26/06/2024 Portaria nº 103/2024 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
26/06/2024 Portaria nº 102/2024 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
25/06/2024 Portaria nº 101/2024 - Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
19/06/2024 Portaria nº 100/2024 - Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
12/06/2024 Portaria nº 099/2024 - Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
11/06/2024 Portaria nº 098/2024 - Determina a Anulação de Empenho do exercício de 2024 e dá outras providências.
11/06/2024 Portaria nº 097/2024 - Designa fiscal de contrato - Julian de Almeida
11/06/2024 Portaria nº 096/2024 - Dispõe sobre o valor do Crédito da nova matriz curricular composta para o curso de Enfermagem da Universidade de Gurupi - UnirG - Campus de Gurupi e dá outras providências.
05/06/2024 Portaria nº 095/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei n° 14.133/21 e dá outras providências.
05/06/2024 Portaria nº 094/2024 - Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
05/06/2024 Portaria nº 093/2024 - Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
05/06/2024 Portaria nº 092/2024 - Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
05/06/2024 Portaria nº 091/2024 - Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
04/06/2024 Portaria nº 090/2024 - Designa fiscal de contrato - Alexandre Aragão Fernandes
29/05/2024 Portaria nº 089/2024 - Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria nº 088/2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação com base na Lei n° 14,133/21, art. 75, inciso II e Decreto Municipal n° 406 de 29 de março de 2023, e dá outras providências.
23/05/2024 Portaria nº 087/2024 - Designa fiscal de contrato - Karita Carneiro Pereira
21/05/2024 Portaria nº 086/2024 - Designa fiscal de contrato - Aline Neves da Costa Maciel
21/05/2024 Portaria nº 085/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea F, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 304/2022, e dá outras providências
20/05/2024 Portaria nº 084/2024 - Designa fiscal de contrato - Elio Victorino da Silva Junior
17/05/2024 Portaria nº 083/2024 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de sindicância.
17/05/2024 Portaria nº 082/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei n° 14.133/21 e dá outras providências
16/05/2024 Portaria nº 081/2024 - Designa fiscal de contrato - Núbia Cristina Gonzaga Pinto Cardoso
14/05/2024 Portaria nº 080/2024 - Designa fiscal de contrato - João Naves de Oliveira Filho
14/05/2024 Portaria nº 079/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
14/05/2024 Portaria nº 078/2024 - Designa fiscal de contrato - Tanyelle Dias Gama
10/05/2024 Portaria nº 077/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base na Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alíneas c e f e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria nº 076/2024 - Dispõe sobre Reajuste do Valor das Mensalidades e Semestralidades dos Cursos oferecidos pela Universidade de Gurupi - UNIRG e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria nº 075/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea F, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 304/2022, e dá outras providências
08/05/2024 Portaria nº 074/2024 - Designa fiscal de contrato - João Naves de Oliveira Filho
08/05/2024 Portaria nº 073/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea F, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências.
06/05/2024 Portaria nº 072/2024 - Altera Portaria n° 1621/2023 e dá outras providências.
06/05/2024 Portaria nº 071/2024 - Altera Portaria n° 751/2022 e dá outras providências.
06/05/2024 Portaria nº 070/2024 - Altera Portaria n° 1754/2023 e dá outras providências.
03/05/2024 Portaria nº 069/2024 - Altera a Portaria Nº 791/2022, dispõe sobre as taxas para utilização dos serviços do Projeto Espaço Criança UnirG.
03/05/2024 Portaria nº 068/2024 - Designa fiscal de contrato - Celma Mendonça Milhomem Jardim
02/05/2024 Portaria nº 067/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea ?f?, da Lei n° 14.133/21 e dá outras providências
30/04/2024 Portaria nº 066/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea F, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências
29/04/2024 Portaria nº 065/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista De Oliveira
26/04/2024 Portaria nº 064/2024 - Designa fiscal de contrato - Danillo de Oliveira Freitas
24/04/2024 Portaria nº 063/2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação com base na Lei n° 14,133/21, art. 75, inciso II e dá outras providências.
24/04/2024 Portaria nº 062/2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação com base na Lei n° 14,133/21, art. 75, inciso II e dá outras providências
22/04/2024 Portaria nº 061/2024 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação com base na Lei nº 14,133/21, art. 75, inciso II e dá outras providências.
19/04/2024 Portaria nº 060/2024 - Altera Portaria nº 542/2022 e dá outras providências.
19/04/2024 Portaria nº 059/2024 - Altera Portaria nº 1942/2023 e dá outras providências.
19/04/2024 Portaria nº 058/2024 - Altera Portaria nº 012/2024 e dá outras providências.
19/04/2024 Portaria nº 057/2024 - Altera Portaria nº 1915/2023 e dá outas providências.
19/04/2024 Portaria nº 056/2024 - Altera Portaria nº 1861/2023 e dá outas providências.
19/04/2024 Portaria nº 055/2024 - Altera Portaria n° 541/2022 e dá outras providências.
17/04/2024 Portaria nº 054/2024 - Altera Portaria nº 768/2022 e dá outras providências.
11/04/2024 Portaria nº 053/2024 - Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 052/2024 - Determina a suspensão dos prazos do processo disciplinar nº 10/2023 e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 051/2024 - Altera portaria nº 006/2023 e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 050/2024 - Altera portaria nº 537/2023 e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 049/2024 - Altera portaria nº 0493/2023 e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 048/2024 - Altera portaria nº 1968/2023 e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 047/2024 - Altera Portaria nº1949/2023 e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 046/2024 - Altera Portaria n° 005/2024 e dá outras providências
11/04/2024 Portaria nº 045/2024 - Altera Portaria n° 1832/2023 e dá outras providências
05/04/2024 Portaria nº 044/2024 - Dispõe sobre a prorrogação de contratos de pessoal e dá outras providências
03/04/2024 Portaria nº 043/2024 - Designa fiscal de contrato - Layse de Souza Martins
27/03/2024 Portaria nº 042/2024 - Atribui funções a servidor e dá outras providências- Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação UnirG.
27/03/2024 Portaria nº 041/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base na Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alíneas c e f e dá outras providências.
27/03/2024 Portaria nº 040/2024 - Designa fiscal de contrato - Rejane Cavalcante de Aguiar Oliveira
25/03/2024 Portaria nº 039/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências.
25/03/2024 Portaria nº 038/2024 - Designa fiscal de contrato - José Luiz dos Santos Gaudioso
20/03/2024 Portaria nº 037/2024 - Designa fiscal de contrato - José Luiz dos Santos Gaudioso
19/03/2024 Portaria nº 036/2024 - Designa fiscal de contrato - Deijares Batista de Oliveira
18/03/2024 Portaria nº 035/2024 - Altera Portaria nº 025/2024 e dá outras providências
14/03/2024 Portaria nº 034/2024 - Designa fiscal de contrato - Rhoger Gomes Costa
14/03/2024 Portaria nº 033/2024 - Altera portaria nº 1973/2023 e dá outras providências
14/03/2024 Portaria nº 032/2024 - Altera portaria nº 0065/2022 e dá outras providências
14/03/2024 Portaria nº 031/2024 - Designa fiscal e gestor de contrato - Anandra dos Santos Pizzolato - Wesley Aguiar da Luz
14/03/2024 Portaria nº 030/2024 - Designa fiscal e gestor de contrato - Daniel Silva de Lima - Wesley Aguiar da Luz
13/03/2024 Portaria nº 029/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências - Ana Paula Gonçalves Bohm Treinamentos
12/03/2024 Portaria nº 028/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências - Vianna de Carvalho Cursos e Aulas LTDA
12/03/2024 Portaria nº 027/2024 - Designa fiscal de contrato - Manoel Moraes dos Reis
11/03/2024 Portaria nº 026/2024 - Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Fundação UnirG e suas mantidas.
08/03/2024 Portaria nº 025/2024 - Designa fiscal de contrato - Jose Luiz dos Santos Gaudioso
05/03/2024 Portaria nº 024/2024 - Institui Comissão para Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários com base na Lei 1774/2028 e dá outras providências.
27/02/2024 Portaria nº 023/2024 - Altera Portarias nº 787/2022, 030/2022, 1084/2022, 472/2023, 538/2023 e 1548/2023 e dá outras providências
23/02/2024 Portaria nº 022/2024 - Dispõe sobre Inexigibilidade de Licitação base art. 74, inciso III, alínea c / f, e § 3º, Lei nº 14.133/2021, regulamento pelo Dec. Municipal nº 304/2022 e dá outras providências
23/02/2024 Portaria nº 021/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências
23/02/2024 Portaria nº 020/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências
22/02/2024 Portaria nº 019/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências
22/02/2024 Portaria nº 018/2024 - Designa fiscal de contrato - Mireia Aparecida Bezerra Pereira
21/02/2024 Portaria nº 017/2024 - Dispõe sobre a Prorrogação de prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar.
21/02/2024 Portaria nº 016/2024 - Portaria Cancelada
20/02/2024 Portaria nº 015/2024 - Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21 e dá outras providências
19/02/2024 Portaria nº 014/2024 - Designa fiscal de contrato - Wesley Aguiar da Luz
19/02/2024 Portaria nº 013/2024 - Designa fiscal de contrato - Wesley Aguiar da Luz
07/02/2024 Portaria nº 012/2024 - Designa fiscal de contrato - Wesley Aguiar da Luz
07/02/2024 Portaria nº 011/2024 - Designa fiscal de contrato - Wesley Aguiar da Luz
05/02/2024 Portaria nº 010/2024 - Declara ponto facultativo e dá outras providências
05/02/2024 Portaria nº 009/2024 - Dispõe sobre penalidades dos Processos Administrativo Licitatórios da Universidade de Gurupi - UNIRG e dá outras providencias
31/01/2024 Portaria nº 008/2024 - Altera Portaria Nº 603/2022 e dá outras providências.
29/01/2024 Portaria nº 007/2024 - Altera Portaria Nº 002/2024 e dá outras providências.
24/01/2024 Portaria nº 006/2024 - Altera Portaria nº 622/2021 e dá outras providências.
24/01/2024 Portaria nº 005/2024 - Altera Portaria nº 367/2020 e dá outras providências.
24/01/2024 Portaria nº 004/2024 - Altera Portaria nº 486/2023 e dá outras providências.
17/01/2024 Portaria nº 003/2024 - Designa fiscal de contrato- Geovanio Carlos Amorim Junior
17/01/2024 Portaria nº 002/2024 - Designa fiscal de contrato- Leandro Rodrigues Costa
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